Embora o governo de Jair Bolsonaro<\/strong> tenha reduzido a al\u00edquota de impostos em consoles de videogame no ano passado, o pre\u00e7o dos jogos no Brasil pode ter um aumento exponencial em breve. Uma decis\u00e3o proferida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizada nesta \u00faltima ter\u00e7a, 1\u00ba de fevereiro, pode levar ao aumento de pre\u00e7o de jogos e softwares desenvolvidos no exterior.<\/p>\n O tema debatido pelo \u00f3rg\u00e3o, pertencente ao Minist\u00e9rio da Economia, refere-se ao regime tribut\u00e1rio que deve ser aplicado no licenciamento e cess\u00e3o de softwares produzidos fora do pa\u00eds. Atualmente, companhias que atuam no setor v\u00eam pagando uma al\u00edquota cumulativa de 3,65%. Por\u00e9m, de acordo com discuss\u00f5es na Carf, \u00e9 poss\u00edvel que esta cobran\u00e7a passe a ser considerada n\u00e3o cumulativa e, consequentemente, venha a custar 9,25% de PIS e Cofins.<\/p>\n Segundo o Valor Econ\u00f4mico, a decis\u00e3o passou pela 1\u00ba Turma da 2\u00aa C\u00e2mara da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Carf no final do ano passado; sendo publicada somente alguns dias atr\u00e1s. O jornal afirma, ainda, que cinco dos oito conselheiros desta turma acreditam que h\u00e1 sim importa\u00e7\u00e3o quando um programa ou jogo produzido no exterior \u00e9 baixado em territ\u00f3rio nacional. Por isso, acham que deveria valer o regime n\u00e3o cumulativo, triplicando o valor pago.<\/p>\n Toda a discuss\u00e3o gira em torno da Lei n\u00ba 10.833, de 2003; que em seu primeiro par\u00e1grafo sinaliza o uso do regime cumulativo para atividades relacionadas ao desenvolvimento, cess\u00e3o e licenciamento de software. J\u00e1 no segundo par\u00e1grafo, a lei diz que em caso de importa\u00e7\u00e3o de softwares, o regime deve ser n\u00e3o cumulativo. A lei, no entanto, acabou criada para regular a importa\u00e7\u00e3o de produtos f\u00edsicos<\/strong>. E com essa diverg\u00eancia, deu-se a discuss\u00e3o de que nos casos de download e outras tecnologias, n\u00e3o h\u00e1 um produto f\u00edsico – que circula entre pa\u00edses e caracterizaria importa\u00e7\u00e3o de fato.<\/p>\n Segundo a advogada Gisele Bossa, representante da companhia brasileira SoftwareOne, n\u00e3o h\u00e1 uma nacionaliza\u00e7\u00e3o do software quando o programa acaba baixado da internet, n\u00e3o havendo um produto f\u00edsico circulando entre pa\u00edses. “O que existe entre a SoftwareOne e a Microsoft, por exemplo, \u00e9 um contrato de distribui\u00e7\u00e3o”,<\/em> disse ao jornal. Assim, “se esse entendimento prevalecer, n\u00f3s teremos um problema setorial grave”. <\/em><\/p>\n Ainda de acordo com o Valor, o voto do conselheiro Arnaldo Diefenthaeler Dornelles tornou-se decisivo para a aprova\u00e7\u00e3o da nova medida; que agora abrange conte\u00fados via download e streaming como passivos \u00e0 al\u00edquota de 9,25%. Dessa forma, nos resta esperar para descobrir como o pre\u00e7o dos jogos ficar\u00e3o de agora em diante. Ademais, a medida tamb\u00e9m implica que teremos aumento em plataformas de streaming como Netflix, Spotify, Game Pass e afins.<\/p>\n Fonte: Valor<\/strong><\/a><\/p>\n Decis\u00e3o do CARF pode triplicar imposto de jogos e software no Brasil Embora o governo de Jair Bolsonaro tenha reduzido a al\u00edquota de impostos em consoles de videogame no ano passado, o pre\u00e7o dos jogos no Brasil pode ter um aumento exponencial em breve. Uma decis\u00e3o proferida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizada […]<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":129689,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[12309,12293,25,12298,36,5,241,49,8,41590],"tags":[75983,40,8270,7849,15565,66522],"yoast_head":"\nPode gerar um problema grave<\/h5>\n
Em seguida, veja as \u00faltimas not\u00edcias:<\/h6>\n
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