Ultimamente o assunto “impostos<\/em>” em torno da ind\u00fastria de jogos se tornou algo recorrente. Seja por parte do p\u00fablico ou at\u00e9 mesmo atrav\u00e9s da manifesta\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro<\/strong> sobre o tema, claramente as altas taxas impostas sobre o setor est\u00e3o gerando como\u00e7\u00e3o, e enfim parece que temos um futuro promissor para os jogadores brasileiros.<\/p> H\u00e1 de se denotar que, indiferente ao seu lado pol\u00edtico, esta \u00e9 a primeira vez que o tema recebe tamanha aten\u00e7\u00e3o por parte do governo.<\/p>\n Sendo assim, a CCJ<\/strong> aprovou recentemente a emenda constitucional que inclui consoles e jogos produzidos no Brasil como produtos isentos de taxa tribut\u00e1ria.<\/p>\n Embora muitos acreditem que isso impactar\u00e1 diretamente no com\u00e9rcio de produtos no pa\u00eds, este n\u00e3o \u00e9 o caso. Na verdade, a emenda garante isen\u00e7\u00e3o para t\u00edtulos e dispositivos que sejam fabricados em territ\u00f3rio nacional. A mesma contabilizar\u00e1 taxas como IPI<\/strong> e ICMS <\/strong>em cima de produtos que sejam manufaturados em territ\u00f3rio nacional. Estes, no caso, seriam os os reais delimitadores do aumento discrepante nos produtos.<\/p> Sendo assim, a dita redu\u00e7\u00e3o gira em torno da taxa\u00e7\u00e3o que ocorre em estados e munic\u00edpios. Logo, estes n\u00e3o poder\u00e3o aplicar valores adicionais ao produto final caso seja revendido de maneira f\u00edsica. Infelizmente, o caso n\u00e3o se aplica \u00e0 vendas que ocorram atrav\u00e9s da Xbox Live ou PSN. Isso pode gerar redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de alguns produtos espec\u00edficos – como consoles e m\u00eddias f\u00edsicas produzidas no Brasil – mas n\u00e3o atinge de forma abrangente o com\u00e9rcio geral, que tamb\u00e9m possui uma base significativa no \u00e2mbito digital.<\/p>\n Como adi\u00e7\u00e3o, a medida serve para fomentar o mercado e atrair visibilidade de empresas estrangeiras. Sendo este o primeiro sinal de uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o real no futuro, o mercado tornar\u00e1 \u00e0 se aquecer pouco a pouco. Com isso, as companhias consolidadas no mercado exterior podem observar o Brasil com bons olhos no decorrer dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n No entanto, ainda restam algumas ressalvas a respeito do assunto. Por exemplo, o texto ainda n\u00e3o espec\u00edfica qual o crit\u00e9rio que delimita a isen\u00e7\u00e3o de taxa tribut\u00e1ria. Por consequ\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 como saber se o produtor necessariamente precisa ser nacional, se h\u00e1 necessidade do envolvimento de brasileiros no projeto, ou at\u00e9 mesmo se a empresa respons\u00e1vel pelo mesmo precisa ter base nacional.<\/p> Vale lembrar que a implementa\u00e7\u00e3o da emenda ainda segue em tr\u00e2mite. Sua pr\u00f3xima fase ser\u00e1 de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, antes de seguir para entrar em vigor.<\/p>\n Voc\u00ea pode conferir mais not\u00edcias sobre a ind\u00fastria clicando aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n Fonte: Senado Legislativo<\/strong><\/a><\/p>\nMas como isso realmente afetar\u00e1 o mercado?<\/h5>\n
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