{"id":157817,"date":"2023-06-05T16:23:37","date_gmt":"2023-06-05T19:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comboinfinito.com.br\/principal\/?p=157817"},"modified":"2023-06-05T16:23:37","modified_gmt":"2023-06-05T19:23:37","slug":"marco-legal-dos-games-projeto-de-lei-e-questionado-e-levanta-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comboinfinito.com.br\/principal\/marco-legal-dos-games-projeto-de-lei-e-questionado-e-levanta-duvidas\/","title":{"rendered":"Marco Legal dos Games: Projeto de lei \u00e9 questionado e levanta d\u00favidas"},"content":{"rendered":"

\u00a0Abragames expressa preocupa\u00e7\u00f5es sobre o PL 2.796\/2021 e defende melhorias para o setor de jogos eletr\u00f4nicos no Brasil<\/span><\/h4>\n

A Abragames <\/a>(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletr\u00f4nicos) emitiu uma nota oficial sobre o PL 2.796\/2021<\/a>, projeto de lei que visa criar um marco legal para a ind\u00fastria de jogos eletr\u00f4nicos<\/a> no Brasil. A associa\u00e7\u00e3o expressa preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, destacando que o texto atual n\u00e3o representa o setor como um todo e n\u00e3o atende aos interesses dos desenvolvedores brasileiros.<\/span><\/p>

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Em comunicado enviado \u00e0 imprensa, a Abragames argumenta que o projeto n\u00e3o considera a opini\u00e3o dos profissionais do setor e prioriza os interesses dos jogos de fantasia em detrimento de outros tipos de jogos, que comp\u00f5em a grande maioria. A associa\u00e7\u00e3o v\u00ea como um retrocesso a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal nessa forma, especialmente em um momento em que a ind\u00fastria nacional de desenvolvimento de games est\u00e1 em ascens\u00e3o e recebendo reconhecimento internacional.<\/span><\/p>\n

Em seguida, veja:<\/h5>\n

“O PL 2.796\/2021 tenta estabelecer um marco legal de jogos que n\u00e3o considera o setor de games como um todo. N\u00e3o \u00e9 efetivo e n\u00e3o representa o setor. N\u00e3o atende os interesses dos desenvolvedores brasileiros e ainda gera uma s\u00e9rie de inseguran\u00e7as para profissionais, empreendedores, empresas do segmento e investidores.”<\/strong><\/p>\n

“Como um texto que se prop\u00f5e a fomentar o desenvolvimento do mercado e ind\u00fastria nacionais de jogos n\u00e3o considera a opini\u00e3o de quem, de fato, faz parte desse setor? Por que o texto leva em conta quase que exclusivamente os interesses dos fantasy games, e n\u00e3o de todos os demais tipos de jogos (que s\u00e3o a imensa maioria)? Beira o absurdo um projeto de lei que deveria definir diretrizes legais para toda uma ind\u00fastria, com mais de mil est\u00fadios no pa\u00eds, considerar exclusivamente os interesses de menos de 5%.”<\/strong><\/p>

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\u201cNo melhor momento da hist\u00f3ria da ind\u00fastria nacional de desenvolvimento de games, quando o Brasil figura no topo da lista dos pa\u00edses com maior aten\u00e7\u00e3o do mercado internacional e recebe reconhecimentos jamais vistos, em um per\u00edodo de crescimento exponencial dos est\u00fadios brasileiros e cada vez mais investimentos, aprovar o marco legal da forma como est\u00e1 \u00e9 um retrocesso incalcul\u00e1vel.\u201d<\/b><\/p>\n

“Assim, nesse 6 de junho, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado precisa barrar a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.796\/2021 da forma como est\u00e1.<\/strong><\/p>\n

Poss\u00edveis retrocessos?<\/h4>\n

A entidade, ent\u00e3o, defende melhorias no projeto, incluindo a redu\u00e7\u00e3o de burocracias para importa\u00e7\u00e3o de materiais. Al\u00e9m disso, pede maior assist\u00eancia regional e federal aos est\u00fadios e a\u00e7\u00f5es concretas que promovam o desenvolvimento da ind\u00fastria brasileira de jogos eletr\u00f4nicos, de forma inclusiva e acess\u00edvel a todos os p\u00fablicos.<\/span><\/p>

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Por fim, a Abragames destaca a import\u00e2ncia da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado em barrar a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.796\/2021 em sua forma atual. A associa\u00e7\u00e3o espera que o relator do projeto, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), ou\u00e7a as demandas da ind\u00fastria. Dessa forma, caso o texto do projeto n\u00e3o seja modificado, a Abragames alerta que isso poderia afetar negativamente os avan\u00e7os conquistados pela ind\u00fastria brasileira de games nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

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