Abragames expressa preocupações sobre o PL 2.796/2021 e defende melhorias para o setor de jogos eletrônicos no Brasil
A Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos) emitiu uma nota oficial sobre o PL 2.796/2021, projeto de lei que visa criar um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A associação expressa preocupações em relação ao projeto, destacando que o texto atual não representa o setor como um todo e não atende aos interesses dos desenvolvedores brasileiros.
Em comunicado enviado à imprensa, a Abragames argumenta que o projeto não considera a opinião dos profissionais do setor e prioriza os interesses dos jogos de fantasia em detrimento de outros tipos de jogos, que compõem a grande maioria. A associação vê como um retrocesso a aprovação do marco legal nessa forma, especialmente em um momento em que a indústria nacional de desenvolvimento de games está em ascensão e recebendo reconhecimento internacional.
Em seguida, veja:
“O PL 2.796/2021 tenta estabelecer um marco legal de jogos que não considera o setor de games como um todo. Não é efetivo e não representa o setor. Não atende os interesses dos desenvolvedores brasileiros e ainda gera uma série de inseguranças para profissionais, empreendedores, empresas do segmento e investidores.”
“Como um texto que se propõe a fomentar o desenvolvimento do mercado e indústria nacionais de jogos não considera a opinião de quem, de fato, faz parte desse setor? Por que o texto leva em conta quase que exclusivamente os interesses dos fantasy games, e não de todos os demais tipos de jogos (que são a imensa maioria)? Beira o absurdo um projeto de lei que deveria definir diretrizes legais para toda uma indústria, com mais de mil estúdios no país, considerar exclusivamente os interesses de menos de 5%.”
“No melhor momento da história da indústria nacional de desenvolvimento de games, quando o Brasil figura no topo da lista dos países com maior atenção do mercado internacional e recebe reconhecimentos jamais vistos, em um período de crescimento exponencial dos estúdios brasileiros e cada vez mais investimentos, aprovar o marco legal da forma como está é um retrocesso incalculável.”
“Assim, nesse 6 de junho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado precisa barrar a aprovação do PL 2.796/2021 da forma como está.
Possíveis retrocessos?
A entidade, então, defende melhorias no projeto, incluindo a redução de burocracias para importação de materiais. Além disso, pede maior assistência regional e federal aos estúdios e ações concretas que promovam o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos, de forma inclusiva e acessível a todos os públicos.
Por fim, a Abragames destaca a importância da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em barrar a aprovação do PL 2.796/2021 em sua forma atual. A associação espera que o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), ouça as demandas da indústria. Dessa forma, caso o texto do projeto não seja modificado, a Abragames alerta que isso poderia afetar negativamente os avanços conquistados pela indústria brasileira de games nos últimos anos.
