Apple e Epic Games seguem brigando na esfera judicial
Na última terça-feira (4), a Apple solicitou que a Suprema Corte anule a ordem de um juiz em sua longa batalha legal com a Epic Games.
De acordo com a Reuters, o Nono Circuito rejeitou petições da Apple e da Epic pedindo ao tribunal que revisse sua decisão de abril. Em seu pedido à Suprema Corte, os advogados da Apple argumentaram que o Nono Circuito exagerou ao emitir uma liminar nacional.
O processo antitruste da Epic contra a fabricante do iPhone começou em agosto de 2020. O motivo consistiu na mudança das taxas de plataforma de 30% da Apple com uma nova opção de pagamento direto no Fortnite. Este fato levou à remoção do jogo da App Store.
A fabricante do iPhone prevaleceu amplamente no processo até o momento. Em abril, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA manteve a decisão de um juiz de primeira instância em 2021. Ou seja, rejeitando amplamente as alegações da Epic de que a Apple violou a lei federal ao não permitir nenhum concorrente.
No entanto, eles também concordaram com uma decisão afirmando que a Apple não poderia mais restringir os desenvolvedores de incluir links ou botões que levam os usuários a opções de pagamento fora da App Store, reduzindo potencialmente as comissões de vendas recebidas.
“O tribunal distrital emitiu uma liminar abrangente proibindo a Apple de aplicar suas regras contra todos os desenvolvedores de aplicativos iOS oferecidos para distribuição nos Estados Unidos. Isso ocorreu embora o único autor nomeado (Epic Games, Inc.) não tenha procurado ou obtido classe certificação. Além disso, não provou que uma liminar em favor de não-partes era necessária para completá-la.”
Por fim, a Epic Games também cogita requisitar ao Supremo Tribunal um recurso.
