Na mira da regulamentação
A União Europeia lançou investigações sobre os gigantes da tecnologia Alphabet (empresa controladora do Google), Apple e Meta.
De acordo com comunicado à imprensa, as empresas não cumpriram novas leis antitruste estabelecidas pela Lei de Mercados Digitais (DMA) da UE. Ou seja, motivando abertura de investigações pelo ncumprimento contra estas três empresas na Comissão Europeia.
“Investigamos as regras da Alphabet sobre direção no Google Play e autopreferência na Pesquisa Google, as regras da Apple sobre direção na App Store e a tela de escolha para o Safari e o ‘modelo de pagamento ou consentimento’ do Meta”.
“Não estamos convencidos de que as soluções da Alphabet, Apple e Meta respeitem as suas obrigações de um espaço digital mais justo e aberto para os cidadãos e empresas europeias. Nossa investigação conclui que há falta de cumprimento total do DMA, os gatekeepers podem enfrentar pesadas multas.”
Além disso, caso a investigação tenha conclusão com as empresas culpadas, todas levarão multa de 10% da receita total. Em caso de “infração reincidente”, a multa subirá para 20%.
Por fim, cabe relembrar que o DMA consiste em um novo regulamento que entrou em vigor no final de 2023. As empresas tinham prazo até início de março deste ano para ucmprir com o novo regulamento. A UE entende que isso consiste em um esforço para a controlar o domínio percebido e as alegadas práticas anticoncorrenciais dos principais intervenientes nas grandes tecnologias.
