Tributação vai compensar a mudança na tabela do IR
Nesta quarta-feira (1), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal deve regulamentar os “jogos eletrônicos” em março. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável à medida. Não ficou claro, no entanto, se a fala se trata de aumento de impostos sobre games, apostas online ou ambas as opções.
Segundo ele, os “jogos eletrônicos” não pagam impostos, mas tiram fortunas do país. Dessa forma, a tributação servirá para compensar “perdas” com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O ministro não detalhou o quanto o país deixa de arrecadar com a tributação de jogos e componentes eletrônicos, mas disse ser um valor expressivo. “Bilhões. Não muitos, mas bilhões”.
Em seguida, veja o comunicado:
“Vamos regulamentar (os jogos). Nós reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda) e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país. Em março regulamentamos (os jogos).
Mandaremos para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogos (eletrônicos) no mundo inteiro são tributados, disse.”
Vale lembrar que, em agosto de 2021, houve uma redução no imposto sobre videogames no Brasil: na ocasião, a queda foi de 30% para 20% na alíquota de IPI. Já em julho de 2022, o Governo Federal reduziu a alíquota de peças e acessórios de games e consoles de 16% para 12%. Para videogames com telas inclusas (portáteis ou não), o imposto foi zerado.
“Os números estão variando muito. Esse é um dos problemas que temos para apurar melhor. Estamos trabalhando no assunto. A Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica estão fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão convergindo. O modelo está pronto mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. Mas é algo na ordem de bilhões, não muitos mas alguns”, concluiu Haddad.
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Fonte: UOL
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