Marvel luta para manter direitos autorais de seus heróis – Entenda!

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Nas últimas duas décadas, os maiores heróis da Marvel cresceram de personagens de HQs para astros da cultura pop, com o Universo Cinematográfico Marvel se tornando a força dominante no cinema global. No entanto, apesar do sucesso recente de seus atuais filmes, seus personagens ainda estão sujeitos à lei de direitos autorais.

Pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos, autores — ou então seus herdeiros — podem clamar autoria de suas obras após um determinado período de hiato. A ideia é proteger autores que tiveram suas propriedades intelectuais vendidas a um preço muito baixo na época, e que hoje rendem milhões de dólares para as empresas.

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Esse período de espera está quase pronto para uma série de personagens principais da Marvel, e agora, o patrimônio de Steve Ditko, cocriador do Homem-Aranha, pediu de volta os direitos do Teioso, que podem voltar para a família do artista logo em junho de 2023. Além dele, o portal The Hollywood Reporter afirma que a empresa recebeu a notificação de outros herdeiros, como Larry Lieber, irmão de Stan Lee.

Marvel tenta impedir

O sinal amarelo soou na Marvel, e para impedir isso, a empresa decidiu lutar contra o caso do Homem-Aranha e de vários outros heróis de uma vez. Assim, como defesa, a empresa está afirmando que todas as criações clássicas dos quadrinhos foram feitas como prestação de serviço, ou seja, os criadores são meramente funcionários remunerados pelo seu trabalho, sem direitos à propriedade intelectual que ajudaram a criar. 

Segundo o THR, a Marvel entrou com cinco processos diferentes contra herdeiros, incluindo Stan Lee, Gene Colan, Lieber e Ditko. Até o momento, no entanto, ainda é incerto o que pode acontecer. O portal ressalta que a Marvel tem uma certa vantagem, já que pode afirmar que os direitos dos personagens não foram negociados com ela, e sim que eles foram criados pelos autores enquanto trabalhavam para a empresa.

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Porém, se a Marvel falhar em seus esforços, ela pode começar a perder alguns de seus maiores personagens em menos de dois anos. Ou então, um caminho que pode ser seguido é uma nova negociação de valores, que permitiria à Marvel continuar usando os personagens, pagando um valor maior para os autores e herdeiros responsáveis pela criação dos heróis.

Caso já aconteceu antes

Casos como esse não são novos na indústria, e a história costuma favorecer as corporações ao invés dos artistas. Há algum tempo, ocorreu um processo semelhante contra a DC, em nome dos criadores do Superman, Jerry Siegel e Joe Schuster. A briga se arrastou por anos, até que em 2013, a DC Comics saiu vitoriosa. Curiosamente, quem está representando a Marvel hoje em dia é Dan Petrocelli, o mesmo advogado que defendeu a DC no caso do Superman.

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Fonte: THR

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