EA é processada com valor milionário pelo Sindicato de Atletas de São Paulo

Pode dar ruim para a EA e a série FIFA. Konami também é alvo.

O Sindicato de Atletas de São Paulo entrou com uma ação judicial milionária contra a EA. A alegação é que a dona da franquia FIFA Soccer usou direitos de imagem ilegalmente de diversos jogadores. O processo se baseia em jogos lançados desde 2004 e o valor requisitado é de, no mínimo, R$ 50 milhões.

O advogado Leonardo Laporta, que representa os atletas neste caso, explicou o processo.

“Estão pedindo indenização por dano moral e material. Usurpação da imagem, ato ilícito, vinculado à imagem de uma série de jogadores, sem autorização específica para tanto. Existe autorização dos clubes. Essa autorização só compreende o clube.”

O advogado reitera que a autorização que a EA tem vem dos clubes e não dos jogadores e é algo que deveria ser tratado à parte. O processo envolve mais de 4 mil aparições de jogadores em diferentes contextos. Um mesmo jogador pode fazer parte de diversas aparições em jogos diferentes. O advogado usou como exemplo os álbuns de figurinhas, que também são publicados anualmente. O contrato firmado entre os jogadores e o clube engloba direitos de imagens de TVs, veículos de comunicação e outros. Mas nestes casos, se torna algo diferente por haver uma empresa terceira.

O artigo continua abaixo

Ele explica que para aparecerem em um álbum anualmente, a publicação precisa pagar aos jogadores e aos clubes uma parcela pelos direitos. Quando o álbum é publicado pelo próprio clube, de forma exclusiva, não haveria a necessidade, uma vez que o time já detém e paga direitos de imagens aos jogadores.

Mesmo que a imagem dos jogadores não tenha sido reproduzida, caso o nome, apelido ou alcunha tenham sido usados, o processo também se encaixa. O Artigo 87 da Lei Pelé prevê casos como esses, protegendo e dando embasamento para a requisição dos atletas.

Konami também é algo com PES e até mesmo Winning Eleven

A Konami também deve se preparar para receber o mesmo processo. Apesar de o foco atual ser apenas a EA e seus jogos da franquia FIFA, o advogado já adianta o que vai acontecer com os jogos da franquia Pro Evolution Soccer.

“Vou entrar (com uma ação) no momento oportuno”.

O Uol Esporte questionou a EA sobre o caso e até o momento a produtora de FIFA diz não ter um posicionamento oficial.

Opinião

Estes problemas de direitos autorais me jogos de videogame são sérios. Apesar de os clubes e jogadores precisarem defender seus direitos, também existe o outro lado. Há uma exposição enorme em um jogo de videogame, capaz de fortalecer uma marca ou mostrar um jogador para o mundo. Quando um time grande do Brasil fica de fora de um game como FIFA, os fãs e torcedores acabam perdendo. Há anos existem impasses diversos que impedem que a EA retome o Campeonato Brasileiro em seu jogo e as coisas não parecem caminhar para uma solução que atenda todos os lados.

Talvez falte ao Brasil seguir o modelo de negócios e de direitos de imagem que existe lá fora. Mas como nem nosso futebol consegue se organizar por conta própria, o que dirá no mundo dos games.

Fonte: Uol Esporte